Como
temos vindo a referir a nível da União Europeia têm sido definidas um conjunto
de medidas conducentes à orientação da política educativa dos estados membros,
na formação de um bloco coeso capaz de competir economicamente à escala mundial
e defender os valores europeus. É dentro deste contexto que se enquadra a EEE
– Espaço Europeu da Educação.
Consequência da globalização do mundo
atual, é necessário edificarem-se novos pilares que sustentem o sistema
educativo e lhes dê a direção a seguir, um sistema capaz de responder a uma
nova ordem e modelos mundiais, envolvendo contextos pluriescalar, do local ao
transnacional. Mas o que representa a educação neste mundo globalizante assente
no paradigma neoliberal? Um bem transacionável de acesso condicionado à
capacidade aquisitiva dos clientes ou um direito universal capaz de responder à
heterogeneidade do público alvo? Possivelmente caminharemos nos dois sentidos,
ou um superará o outro, mas os dois visam um objetivo comum, a criação e o
desenvolvimento de um cidadão capaz de responder aos desafios de uma sociedade em mudança. É na capacidade de resposta que está
a afirmação da educação na sociedade e neste sentido, à EEE, associa-se um
outro conceito, a “aprendizagem ao longo da vida”
“O futuro da
Europa depende da capacidade que os seus cidadãos tiverem para fazer face aos desafios económicos
e sociais. Um “espaço europeu de aprendizagem
ao longo da vida” permitirá aos cidadãos europeus passar livremente de um ambiente de
aprendizagem para um emprego, de uma região
ou de um país para outro a fim de
utilizar da melhor forma as respectivas
competências e qualificações” [1]
Nessa medida, a educação/
aprendizagem ao longo da vida e o espaço europeu de educação contêm aspirações
e virtualidades que os constituem como objectos e projectos político que
interferem no campo educacional a diferentes escalas.
Dale (2008) defende um Espaço
Europeu de Educação capaz de responder à mudança global da sociedade e às singulares dos estados membros. O autor identifica um
conjunto de transformações que têm vindo a ocorrer ao longo das últimas
décadas, nomeadamente:1) mudanças no contexto político-económico mais
abrangente; 2)mudanças na ‘arquitectura’
dos sistemas educativos resultantes de diferentes conjugações dos quatro
elementos enraizados nas relações da educação, modernidade e capitalismo: a
modernidade, os problemas essenciais do capitalismo, a ‘gramática’ da escola e
a relação da Educação com as sociedades nacionais ; 3) mudanças quanto ao que é
capaz e o que é exigido aos sistemas educativos ; 4) mudança quanto ao valor
atribuído ao contributo dos sistemas educativos para a satisfação das
exigências criadas por alterações de contexto. Segundo Dale (2008: 19) estes “
são os desafios e as oportunidades de um Espaço Europeu de Educação onde a
escala e a natureza da governação educacional estão
a mudar, onde estão em risco os propósitos e os contributos da educação, onde não há um conteúdo nuclear de Educação forte e
comum, mas onde a sua arquitectura, e em
especial a gramática da escola e as suas responsabilidades nacionais, embora
sob considerável pressão, continuam a ser um poderoso elemento de continuidade.”
Quais as respostas a estas mudanças pela União Europeia?
Depois da Cimeira de Lisboa, há a
aposta na formação de um novo EEE, onde esteja presente o princípio da
subsidiariedade. Mas como enquadrar as diferenças dos sistemas educativos num
projeto europeu? Dale (2008) identifica as seguintes ações desenvolvidas no
contexto europeu: definição de “qualidade” como base de comparação entre os
estados membros no setor da educação, enquadrando-se aqui o relatório de
dezasseis indicadores de qualidade; construção do EEE, através do MAC – método aberto
de coordenação, através de metas a atingir no âmbito da União Europeia, sendo
estes níveis referencia para os estados membro, e valorização das melhores
práticas. Mas como refere Dale (2008: 26 ) “ o MAC opera mais na base da proscrição
do que na da prescrição; isto é, tende mais a patrulhar as fronteiras do
possível do que a definir com precisão o que o território assim definido deve
conter” . Aprendizagem ao longo da vida, como programa integrado único, é outra
ação em desenvolvimento, mas até agora ficou aquém das expectativas, no entanto
poderá ser o alicerce para outros programas no campo da educação e na
construção de uma europa mais coesa e solidária.
Cinquenta e cinco anos depois da sua
formação a “Europa” continua o seu caminho de construção e reconstrução, envolvendo
os vários setores, aos quais a educação não foge à regra. Interpretar a política
educativa nacional, pressupõe uma visão europeia do setor. Esta não o
determina, mas orienta!
Bibliografia
Dale ,Roger
(2008) - Construir a Europa através de
um Espaço Europeu de Educação, in: http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/565
(recuperado em 23/5/2012)
[1] In:http://europa.eu/legislation_summaries/education_training_youth/lifelong_learning/c11054_pt.htm
(recuperado em 6/6/2012)
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