No âmbito da União Europeia têm vindo a ser definidas um conjunto de ações que pretendem conduzir a política educativa dos estados membros no sentido de serem “uma referência mundial de qualidade, até 2010”, objetivo traçado pelo Conselho Europeu.
Neste contexto, a política educativa portuguesa tem seguido duas orientações que embora pareçam contraditórias, complementam-se. Senão vejamos, se por um lado o organismo central tende a seguir orientações supra nacionais, por outro há orientações para a descentralização, aproximando cada vez mais a escola do público-alvo. Assim, a nível local os órgão de gestão têm que ter a capacidade de adequar as grandes linhas orientadoras nacionais/supra nacionais à realidade local, dentro de uma política que visa a autonomia da escola e só assim, a escola consegue dar resposta aos desafios da globalização. Não é um processo fácil, tal como refere Simões (2007: 40) “Os dilemas da descentralização e da autonomia, em tensão com os desafios da comunidade europeia e da globalização, levarão ao desenhar de um paradigma de governança em todos os níveis de decisão política” , citando Jessop (2003, p. 1), acrescenta “arte complexa de conduzir múltiplas agências, instituições e sistemas, que são simultaneamente autónomos uns dos outros e estruturalmente agregados através de diversas formas de interdependência”.
A escola insere-se assim numa teia complexa de relações e inter-relações que é preciso regular, surgindo um sistema de avaliação que abrange todas as vertentes da educação e sob diferentes formas: a avaliação externa, a avaliação interna (autoavaliação) e a avaliação dos professores. Como refere Roggero (2002) , focando Durkheim, existem tantos sistemas educativos quanto sociedades existem e por isso também o sistema de avaliação difere de país para país.
Segundo Roggero (2002) embora a auto – avaliação seja um processo complexo através do qual uma comunidade educativa delibera e ambiente próprio, parece ser a mais mobilizadora e em maior concordância com a diversidade dos sistemas sociais. Ao ser globalizante, envolve os vários elementos do comunidade educativa, e integra um conjunto de indicadores relativos à eficácia funcional do estabelecimento, desde o aspeto financeiro aos resultados escolares e culturais obtidos. A autoavaliação das escolas só fará sentido se conduzir a um processo reflexivo que se traduza na melhoria de um serviço educativo eficaz e de qualidade.
Segundo o relatório emanado da inspeção geral da educação, a avaliação externa das escolas é visto como um contributo para a sua melhoria organizacional e para a melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos. É este também o princípio subjacente à avaliação dos professores.
Ramos (s.d) focando outros autores, aponta as seguintes princípios que norteiam a avaliação dos professores: A emergência de uma cultura de desempenho e a perceção de que é preciso medir a eficácia dos professores para estabelecer comparações (Carley 1988); a tendência para aumentar os mecanismos de prestação de contas e a perceção da necessidade de ter informação que possa ser dada aos parceiros (pais, autoridades locais, interesses culturais e económicos) sobre a eficácia individual e organizacional (Norris 1988; Power 1999; Whitty et al. 1998); o desenvolvimento das escolas como organizações aprendentes, o qual assenta na utilização inteligente de um conjunto de informações sobre o desempenho dos alunos, da escola e dos professores para melhorar a qualidade educativa oferecida e a dos resultados das aprendizagens dos alunos (MacBeath et al. 2002); a crença no desenvolvimento profissional contínuo e na aprendizagem ao longo da vida para melhorar a eficácia dos professores (Fullan 1999); a preocupação com a eficácia educativa, relativamente à equidade social e educativa (Slee et al 1998; Weiner 2002).
Qualquer que seja a intencionalidade que esteja subjacente a um processo de avaliação, confiamos que ela conduza a um processo de melhoria do serviço educativo prestado pela escola, embora nas entrelinhas detetamos outras intencionalidades!
Bibliografia:
Roggero, Pascal (2002)- Avaliação dos sistemas educativos nos países da união europeia:de uma necessidade problemática a uma prática complexa desejável, in: http://redalyc.uaemex.mx/pdf/715/71540203.pdf (recuperado em 11/6/2012)
Ramos, Conceição Castro (s.d) - Novos caminhos de avaliação de professores: tendências e estratégias – Recurso da U.C
Simões, Graça Maria Jegundo -(2007)- A Auto‑avaliação das escolas e a regulação da acção pública em educação, in: http://sisifo.fpce.ul.pt/?r=13&p=39 (recuperado em 11/6/2012)
Inspeção Geral de Educação – Avaliação Externa das Escola, in: http://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_Relatorio_2009-2010.pdf (recuperado 11/6/2012)
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